A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR NO PAÍS

Os dirigentes do Ministério da Educação revelaram, agora em novembro de 2011, que, em dez anos, dobrou o número de estudantes nas universidades - 3 milhões em 2001 e 6.3 milhões em 2011. Reconheceram ainda que 15% dos alunos fazem parte do chamado Ensino a Distância (EaD).
Apesar do auto-elogio da propaganda oficial, é importante lembrar que trata-se de um discurso que destaca o aspecto quantitativo, quando o principal problema no setor diz respeito exatamente à questão da qualidade. Entretanto, não existe debate algum nesse sentido.
O resultado desta omissão pode ser percebido, por exemplo, na fala dos empresários. Eles reclamam do nível dos profissionais formados nas universidades brasileiras. Dizem que ocorre uma "apagão de talentos" no país e que seria necessário importar mão-de-obra.
Neste momento, cabe uma pergunta: o que é, de fato, o ensino superior no Brasil? Todos reconhecem que a maioria, atualmente, estuda em instituições particulares, normalmente em cursos noturnos.
Se na época do governo Fernando Henrique Cardoso, no setor educacional, o que mais chamava a atenção era o "Provão" - sistema de avaliação da educação superior, que ameaçava fechar as escolas que não apresentavam qualidades mínimas de ensino -, na administração Lula, o destaque foi dado para o ENEM, que, inicialmente seria para avaliar o ensino médio e depois tornou-se um instrumento para a seleção de estudantes para as universidades federais. Houve, de fato, uma mudança de foco na educação.
No governo Lula, para o ensino superior, houve, de um lado, a expansão de vagas nas instituições federais e, de outro, um "silêncio" quanto à avaliação das faculdades particulares. O resultado foi a demissão em massa de mestre e doutores. Em um artigo publicado na revista Caros Amigos (n. 120), em 2007, Alanna G. Garcia Alaniz afirmava: "Nos últimos dois anos, a cada fim de semestre, surtos de pânico acometem o corpo docente das instituições particulares de ensino superior. É que esse é o período de "tiro ao doutor' ."
Além disto, os representantes das instituições particulares defendiam que a universidade não precisava tratar de pesquisa, ensino e extensão, que isso só deveria acontecer em casos específicos. Ou seja, no geral, as instituições deveriam ter como função exclusiva o ensino. Isso, claro, comprometeu ainda mais a qualidade dessas escolas.
Outro ponto foi o avanço do EaD, aproveitando as novas regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. Na prática, não havia só cursos a distância - ou semi-presenciais -, mas também várias disciplinas, dentro das faculdades, como Antropologia, Sociologia, Economia e Metodologia, passaram a ser oferecidas seguindo esse modelo. Nestes casos, não era necessário mais a existência de um educador dentro de uma sala de aula.
A LDB de 1996 possibilitou a criação da figura do centro universitário, que, como as universidades, teria uma maior autonomia, podendo, por exemplo, criar cursos e remanejar vagas, mas sem precisar desenvolver atividades de pesquisa e de extensão. Se até 1997, os donos das faculdades particulares investiam na contratação de mestres e doutores, na melhoria das bibliotecas e dos laboratórios, visando a transformação em uma universidade, depois daquele ano, todo esse esforço não seria mais necessário na medida em que tornar-se centro universitário seria algo mais vantajoso. Isso explica, em parte, a desvalorização dos professores-doutores.
Assim, com a demissão de mestres e doutores, o fechamento de cursos de mestrado e o abandono das atividades de pesquisa, os proprietários das instituições particulares poderiam oferecer cursos com mensalidades mais baixas (e qualidade duvidosa), contratando profissionais recém-formados - sem mestrado ou doutorado - para o corpo docente.
O resultado está aí. As lideranças brasileiras não deveriam apenas reclamar do "apagão de talentos", mas deveriam principalmente compreender como tudo isso aconteceu e, a partir desse esclarecimento, apresentar alternativas sérias visando a melhoria da qualidade do ensino superior no país.